livroÉ coautor do livro Direito Ambiental: Temas Polêmicos. Os autores, que também são Advogados militantes, Professores Universitários, Mestrandos, Doutorandos e Pesquisadores Acadêmicos na Universidade Católica de Santos, desenvolveram os seguintes temas: A responsabilidade da pessoa jurídica em relação aos crimes ambientais; O ministério público pode conciliar o dano ambiental? Lei do Silêncio x Liberdade Religiosa; (A)Tipicidade material de crimes contra o meio ambiente; (In)aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais; É possível não poluir o meio ambiente? Poluição visual e o direito urbanístico; A tutela ambiental e a expansão do direito penal; Licitação: um olhar mais sustentável e menos econômico; Os regimes internacionais enquanto ações da governança ambiental global; A educação ambiental, como princípio do direito ambiental, para a consecução de cidades sustentáveis. Para um tema ainda não muito compreendido pela maioria das pessoas, A proteção e a preservação do meio ambiente, diante da crise ambiental que ora se apresenta, mostra-se um assunto muito relevante. A presente obra foi idealizada para dar suporte indispensável aos estudantes, pesquisadores, administradores e funcionários públicos, advogados, promotores e juízes que se interessam ou atuam na área do Direito Ambiental.


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LIVROS DE DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL:

              
              


CÓDIGO PENAL COMENTADO:

              


LIVROS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:

              
           


CÓDIGOS DE PROCESSO PENAL:

              


LIVROS DE EXECUÇÃO PENAL:

           


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