livro pratica processo penalA obra Prática Processual Penal conecta o que há de essencial na Ciência Criminal em sede doutrinária e jurisprudencial (teoria) às lides forenses do dia a dia profissional (prática), demonstrando a importância de bem conhecer os fundamentos do Direito Penal e do Direito Processual Penal e, principalmente, de "arregaçar as mangas" para o eficaz desempenho acadêmico e profissional.

Ao cabo das explicações teóricas dos institutos processuais penais, o autor fornece ferramentas ao pleno exercício da Defesa Criminal, apresentando peças técnicas de defesa aplicadas em casos concretos, em que se observa diversas estratégias processuais, que quase sempre provocam um choque de realidade às demais partes do processo, descortinando nos autos as teses e provas que trazem luz à verdade real dos fatos.

Assim, a presente obra foi dividida em quatro partes bem delimitadas: na primeira, fez-se uma análise dos procedimentos pré-processuais e dos desdobramentos pertinentes. Na segunda tratou-se da parte Processual, ou seja, da eleição da melhor estratégia para atuar em juízo e as ferramentas pertinentes. Na terceira, o foco foram os recursos e toda sua mecânica na aplicação do direito processual e material. Na quarta e última fase, tratou-se das ações autônomas de impugnação e da peculiar atuação na seara da Lei de Execução Penal.

A obra é moderna, atualizada de acordo com o Pacote Anticrime. É abundante em tabelas, vídeos, modelos reais e outros mecanismos que a tornam peculiar e ao mesmo tempo didática. Construída em linguagem simples para auxiliar os estudantes de Direito e Profissionais nesse admirável exercício de humanidade que é a Defesa Criminal.

O que o livro Prática Processual Penal traz como diferencial:

  • Teoria Metodologicamente Sistematizada
  • Análise Crítica e Dicas Práticas
  • Modelos de peças utilizados em casos reais
  • Atualizado com a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/19)
  • Atualizado com o Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/19)

 

livroÉ coautor do livro Direito Ambiental: Temas Polêmicos. Os autores, que também são Advogados militantes, Professores Universitários, Mestrandos, Doutorandos e Pesquisadores Acadêmicos na Universidade Católica de Santos, desenvolveram os seguintes temas: A responsabilidade da pessoa jurídica em relação aos crimes ambientais; O ministério público pode conciliar o dano ambiental? Lei do Silêncio x Liberdade Religiosa; (A)Tipicidade material de crimes contra o meio ambiente; (In)aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais; É possível não poluir o meio ambiente? Poluição visual e o direito urbanístico; A tutela ambiental e a expansão do direito penal; Licitação: um olhar mais sustentável e menos econômico; Os regimes internacionais enquanto ações da governança ambiental global; A educação ambiental, como princípio do direito ambiental, para a consecução de cidades sustentáveis. Para um tema ainda não muito compreendido pela maioria das pessoas, A proteção e a preservação do meio ambiente, diante da crise ambiental que ora se apresenta, mostra-se um assunto muito relevante. A presente obra foi idealizada para dar suporte indispensável aos estudantes, pesquisadores, administradores e funcionários públicos, advogados, promotores e juízes que se interessam ou atuam na área do Direito Ambiental.


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LIVROS DE DIREITO PENAL – PARTE GERAL:

              
              

 

LIVROS DE DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL:

              
              

 

CÓDIGO PENAL COMENTADO:

              

 

LIVROS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:

              
           

 

CÓDIGOS DE PROCESSO PENAL:

              

 

LIVROS DE EXECUÇÃO PENAL:

           

 

LIVROS DE PRÁTICA PENAL:

           

 

LIVROS DE TRIBUNAL DO JÚRI:

              

 

LIVROS LEGISLAÇÃO ESPECIAL:

              
              
              

 

LIVROS CORRELATOS A DIREITO PENAL, PROCESSO E TRIBUNAL DO JÚRI:

              
              

 

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